março 13, 2006

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A Liberdade de expressão também é aplicável às opiniões que se emitem num blog?

Como garantia fundamental, a liberdade de expressão é inerente a todo ser humano e se aplica em todo âmbito do actuar de uma pessoa, com independência do suporte ou plataforma que se utilize para expressar as ideias, aplicando-se, como é obvio, a um blog. Em virtude deste direito garantido constitucional e legalmente, ninguém pode impor censura prévia para determinar sobre o que pode opinar ou que informações podem difundir.
Os blogs, como plataforma de comunicações, funcionam dentro do espaço virtual de Internet sendo parte de sua estrutura livre e descentralizada. Graças a isto se facilitou o exercício da liberdade de expressão aumentando de forma insuspeita as possibilidades de emitir e acessar à informação. Um blog é uma via através da qual se emitem opiniões, expressam-se ideias, informa-se e se comunica. Em virtude disso, qualquer pessoa pode usá-los para participar gerando opinião pública e intervir em processos de discussão. Hoje mais que nunca, a sociedade civil tem a possibilidade de ser mais dialogante, activa e participativa.
O importante é considerar que as mensagens digitais que formam parte de um blog, qualquer seja a forma que adoptem - textos, gráficos, sons, animações ou vídeo - estarão protegidos pela garantia à liberdade de expressão, entendendo-a como o direito de toda a pessoa a expressar, transmitir, manifestar, ou exteriorizar sua opinião, parecer, ou pensamento a outros, por qualquer meio e sem pressões; reconhecendo além de que a única restrição a esta garantia é que os indivíduos estejam sujeitos a responsabilidades posteriores.
http://www.derechosdigitales.org/glb/guia.php#1

2 Comentários:

Anonymous Anónimo disse...

?

6:51 da tarde  
Anonymous Anónimo disse...

Adeus!
E para quem passe por aqui não fique sem perceber nada, aqui fica o comentário que coloquei no teu blog, Alice.


Ficam só umas palavras para te agradecer o gesto com que me brindaste no teu blog. Certamente, a legião dos que te lêem nem repararam mas é tão patético e representativo da mediocridade e baixeza moral, mental e intelectual, que acredito que te devo dar um prémio, cara Alice, pela tua capacidade de sintetizar tudo isso numa só atitude… “This post has been removed by the blog administrator.” Isto na língua do zarolho é Censura! Estupendo menina! Puro fascismo! Para que conste, não me considero nem juiz nem advogado do diabo, mas repugna-me a censura numa sociedade livre… Há contudo justificações para que se aplique, mas fazer uso dela quando somente se disse que a tua “oração” era vulgar?… Não gostaste? Há o direito a distintas leituras, não? Apagares o cmt foi uma forma um pouco exagerada, diria mesmo patética…mas supostamente inspiras-te nisto para a tua "filosofia de vida"... Muito bem, se te alivia… Sabes, há muitas formas de alimentar o ego… Fumares uns charros para combateres essa dor é um metodo seguramente melhor que aqueles que usas.
Aos outros, o lema é desfrutem da leitura e se gostarem “ladrem” á vontade, se não, nem ousem sequer fazer um simples gemido.
Ah! E bravo pelo posts anteriores mas a rezares és uma cagada... quase tanto como o coro de delirantes comentários dos teus leitores.
Boa sorte!
(apaga tb este)

10:38 da tarde  

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